Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira
ericauchoa@camaradeigarassu.pe.gov.br
(81) 3543-0063
Vereador(a)
Aos 45 anos e em seu terceiro mandato, Erica Uchôa é vereadora pelo PTB e atual presidenta da Casa Legislativa Duarte Coelho.
Foi conselheira tutelar por dois mandatos sendo a segunda mais votada. É formada em psicologia hospitalar e pós-graduada em psicologia clínica pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO). Natural de Igarassu, tem o objetivo de trabalhar em prol de sua terra e dos menos favorecidos.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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3.592/2024
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30/04/2024 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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11/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. ( a Sra. Maria Cristiane da Silva) | Visualizar |
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003-2024
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11/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (ao Sr. Edecio Sales dos Santos) | Visualizar |
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002/2021
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18/02/2021 | Projeto de Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 165/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO PARECER JURÍDICO DE Nº 003/2021. | Visualizar |
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004/2021
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10/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NO 022/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATOU DA REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 022/2019, QUE TRATAVA DO JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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18/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TCE-PE Nº 15100137-6. | Visualizar |
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006/2021
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21/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. GILSON MACHADO NETO, MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL. | Visualizar |
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3.510/2023
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21/06/2023 | Projeto de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO A SER REALIZADO NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Fica criado o “Festival de Inverno de Igarassu” que será realizado, anualmente, no distrito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no mês de julho, com duração de 3 (três) dias consecutivos. | Visualizar |
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3.497/2023
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27/03/2023 | Projeto de Lei | assegura o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde nas unidades públicas e privadas do âmbito municipal, como descrito na Lei 8.080/1990. Art. 1º. Fica assegurada a toda mulher o direito a ter acompanhante maior de idade e de sua livre escolha independente de notificação prévia, em consultas, exames e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. | Visualizar |
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3.496/2023
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27/03/2023 | Projeto de Lei | dispõe sobre a criação, bem como a implantação de acesso à alfabetização por meio do sistema de leitura em braile nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Igarassu. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, responsável em criar e implantar à alfabetização por meio do sistema de leitura em braile nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Igarassu. | Visualizar |
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3.613-2024
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10/06/2024 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais no Município de Igarassu/PE e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo, estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal, nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no âmbito do Município de Igarassu. | Visualizar |
