001-2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. (ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior)
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002-2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. ( a Sra. Maria Cristiane da Silva)
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003-2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (ao Sr. Edecio Sales dos Santos)
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004-2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES))
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006-2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.(a Sra. Luiza Gomes da Cruz,)
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008-2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. (a Sra Juíza ANDREA CALADO DA CRUZ)
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012-2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. (a Srª. Ivanice da Silva Dias)
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015-2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. ( a Sra Izabel de Queiroz Galvão Silva)
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016-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. (a Sra. ELIZÂNGELA BATISTA AMORIM)
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020-2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. (a Sra. Inara Moraes Da Silva)
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023-2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. (a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Araújo)
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024-2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. (a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA)
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001/2021
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04/02/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PR. ENOCK MANOEL DE PAIVA)
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002/2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 165/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO PARECER JURÍDICO DE Nº 003/2021.
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003/2021
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30/03/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO EX-VEREADOR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2021
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10/08/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NO 022/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATOU DA REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 022/2019, QUE TRATAVA DO JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TCE-PE Nº 15100137-6.
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006/2021
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21/09/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. GILSON MACHADO NETO, MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL.
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008/2021
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17/11/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena)
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009/2021
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02/12/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Secretário da Saúde Igor Morais)
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05-2024
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13/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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Não informado
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32-2025
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03/06/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu.
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33-2025
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30/07/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. ELTON BAGGIO VIEIRA, Diretor Presidente da MUSASHI BRASIL, pela excelente gestão e inabalável competência no trato com as atividades relacionadas ao desempenho organizacional e operacional desta conceituada empresa, que desde 1975 está instalada em nosso município gerando emprego e renda.
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34-2025
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06/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) MARCOS GUGEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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35-2025
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25/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Telia Gaspar Gonçalves de Alvarenga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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36-2025
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25/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Heitor Lopes Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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37-2025
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26/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária de Igarassu, a Senhora Andreika Asseker Amarante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da educação no Município de Igarassu.
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38-2025
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26/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Paulo Luiz Alves Magnus em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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39-2025
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26/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA MORIÁ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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40-2025
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02/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao atual Diretor do SAMU do Hospital João Ribeiro no Município de Itapissuma JEYFFERSON DE ANDRADE MARQUES em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e seu total comprometimento para com os munícipes.
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41-2025
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02/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Delmário Leandro da Silva, pastor coordenador da área de Cruz de Rebouças, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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42-2025
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03/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Gilberto Francisco Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol desenvolvimento do Município de Igarassu.
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43-2025
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09/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.
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44-2025
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16/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Antônio Fernandes Bernardo de Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Igarassu.
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47-2025
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16/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Igarassuense, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Excelentíssimo Deputado Federal Ossésio José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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48-2025
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17/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu ao Sr. José da Costa Soares.
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51-2025
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24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, o Senhor Manoel José de Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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52-2025
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24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1° concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Senhor Eronides de Lima da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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53-2025
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24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1° concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Senhor Paulo Henrique Moreira Amparo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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54-2025
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27/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao atual presidente da AMUPE, MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.
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55-2025
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02/12/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Sr. Samuel Germano de Oliveira, em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.
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56-2025
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02/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária, a Senhora Simone Maria Teixeira, Presidente do Conselho Municipal de Educação (CMEIG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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01-2026
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26/02/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Yalorixá SUZANA TEIXEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como professora, fazedora de cultura e zeladora de santo no Ilê Asé Oyá Gigan Inú Aféfé em favor do desenvolvimento da educação, da cultura e da religiosidade Afro em nosso Município.
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02-2026
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03/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Severino Lourenço Coutinho, Evangelista na congregação da Assembleia de Deus em Saramandaia 1 e 3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento, social e espiritual do Município de Igarassu.
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05-2026
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10/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve no Legislativo da Câmara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, através da aprovação de leis em forma de políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na área da Segurança Pública do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco.
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06-2026
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11/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Polícia titular da 29º Circ. de Igarassu, Dr. RÔMULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da segurança pública, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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03-2026
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03/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora SIMONE DA SILVA ALBUQUERQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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04-2026
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03/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ALEXANDRE DE SOUZA LIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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07-2026
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12/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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Não informado
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08-2026
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12/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribuição com serviços prestados ao município, a partir de ações para a consolidação e disseminação da cidadania e do conhecimento.
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10-2026
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19/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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11-2026
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19/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, à Senhora MARIA SIMÕES NASCIMENTO em reconhecimento à sua trajetória de vida.
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12-2026
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19/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE.
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Não informado
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13-2026
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20/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Exma. Srª. MAURICÉIA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu
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14-2026
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23/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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Não informado
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15-2026
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24/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Magda Maria de Abreu Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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Não informado
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16-2026
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24/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Pastor ABIMAEL FLOR DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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Não informado
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17-2026
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26/03/2026 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.
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