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1º Termo Aditivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. JUSTIFICATIVA - Trata-se de um serviço de natureza singular, onde a competição seria inviável, devido ao grau de confiabilidade necessário para prestação dos serviços. Foi inserida documentação suficiente para confirmação da notória especialização, como atestados de capacidades técnicas, certificados de graduação e pós-graduação inerentes à área de atuação, bem como de cursos técnicos condizentes com o objeto da contratação, conforme o artigo 74, inc. III,”c” da Lei Federal 14.133/2021, justifica-se a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, uma vez que não há obrigatoriedade de realização de certame licitatório.

1º Termo Aditivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. JUSTIFICATIVA - Trata-se de um serviço de natureza singular, onde a competição seria inviável, devido ao grau de confiabilidade necessário para prestação dos serviços. Foi inserida documentação suficiente para confirmação da notória especialização, como atestados de capacidades técnicas, certificados de graduação e pós-graduação inerentes à área de atuação, bem como de cursos técnicos condizentes com o objeto da contratação, conforme o artigo 74, inc. III,”c” da Lei Federal 14.133/2021, justifica-se a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, uma vez que não há obrigatoriedade de realização de certame licitatório.

2º Termo Aditivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. JUSTIFICATIVA - Trata-se de um serviço de natureza singular, onde a competição seria inviável, devido ao grau de confiabilidade necessário para prestação dos serviços. Foi inserida documentação suficiente para confirmação da notória especialização, como atestados de capacidades técnicas, certificados de graduação e pós-graduação inerentes à área de atuação, bem como de cursos técnicos condizentes com o objeto da contratação, conforme o artigo 74, inc. III,”c” da Lei Federal 14.133/2021, justifica-se a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, uma vez que não há obrigatoriedade de realização de certame licitatório.

2º Termo Aditivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. JUSTIFICATIVA - Trata-se de um serviço de natureza singular, onde a competição seria inviável, devido ao grau de confiabilidade necessário para prestação dos serviços. Foi inserida documentação suficiente para confirmação da notória especialização, como atestados de capacidades técnicas, certificados de graduação e pós-graduação inerentes à área de atuação, bem como de cursos técnicos condizentes com o objeto da contratação, conforme o artigo 74, inc. III,”c” da Lei Federal 14.133/2021, justifica-se a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, uma vez que não há obrigatoriedade de realização de certame licitatório.

O valor mensal do contrato, anteriormente fixado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a partir de 05/01/2026. O ajuste decorre da ampliação do escopo da contratação e atualização dos preços praticados no mercado.