39-2025
|
26/08/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA MORIÁ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
|
Visualizar
|
55-2025
|
02/12/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Sr. Samuel Germano de Oliveira, em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.
|
Visualizar
|
3.880-2026
|
29/01/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos cargos de Secretariado do Município de Igarassu e dá outras providências.
|
Visualizar
|
3.892-2026
|
25/02/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a denominação de via pública municipal, corrige duplicidade de nomenclatura no sistema viário e dá outras providências. Art. 1º Fica oficialmente denominada como Estrada dos Escoteiros a via pública anteriormente identificada como Rua Curitiba (trecho adjacente à unidade fabril da Unilever), de modo a sanar a duplicidade com a via de mesmo nome situada na comunidade de Água Mineral.
|
Visualizar
|
3.893-2026
|
25/02/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca Esportiva de Igarassu – APEI, localizada no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU – APEI, entidade sem fins lucrativos, localizada no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
|
Visualizar
|
03-2026
|
03/03/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora SIMONE DA SILVA ALBUQUERQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
|
Visualizar
|
04-2026
|
03/03/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ALEXANDRE DE SOUZA LIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
|
Visualizar
|
3.713-2025
|
27/03/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Esta Lei estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de de aulas das escolas municipais e estaduais deste município.
|
Visualizar
|
3.765-2025
|
20/06/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: Institui o Dia 29 de junho como dia do Frevo de Bloco no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu, o dia 29 de junho como o dia do Frevo de Bloco.
|
Visualizar
|
3.813-2025
|
10/09/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Destina a arrecadação proveniente dos impostos municipais incidentes sobre a comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas no município de Igarassu ao custeio de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
